terça-feira, 21 de abril de 2009

As sem-vergohices continuam no Congresso Nacional








Aumenta a lista dos que não tem vergonha na cara ao utilizar-se do dinheiro público para passear com seus familiares, amigos, amantes, etc. E aí aparecem nomes que tanto defendem a ética como a Luciana Genro, Protógenes, Gabeira. Até o presidente da Câmara tirou a sua casquinha! Assim não dá! Veja a lista completa!

Monitor de escândalos no Congresso 2009

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, em Brasília

(atualizada em 20.abr.2009)

Conheça quais são os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2009. Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.

  1. Verba indenizatória
  2. Castelogate
  3. Agaciel Maia e sua mansão
  4. Horas extras nas férias
  5. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
  6. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
  7. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
  8. Nepotismo terceirizado
  9. Tião Viana empresta celular à filha
  10. Os 181 diretores no Senado
  11. Assessora de Roseana Sarney era diretora
  12. Sogra fantasma no gabinete de Renan Calheiros
  13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
  14. Diretora de comunicação em campanha
  15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e sua doméstica - 1
  16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e sua doméstica - 2
  17. Deputado José Paulo Tófano (PV-SP) e sua doméstica - 3
  18. Tasso Jereissati e os loucos por jatinhos
  19. Gráfica imprime material de campanha
  20. Funcionários de Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
  21. Ministro Hélio Costa (Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo Senado
  22. Terceirização irregular
  23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal
  24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
  25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
  26. Câmara e Senado fingem cortar gastos, liberam geral para passagens aéreas e perdoam todos os delitos passados
  27. Viúva de senador recebe sobra de passagens em dinheiro
  28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
  29. Senador Gerson Camata acusado de uso de caixa dois
  30. Protógenes voou com passagens do PSOL
  31. Membros do Conselho de Ética usaram passagens para ir ao exterior
  32. Fernando Gabeira deu passagens para família ir ao exterior
  33. Michel Temer, presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"

O argumento da inexistência de regras claras definindo o limite de sua utilização é fácilmente derrubada por um princípio básico do direito público: "Ao contrário do particular que pode fazer tudo que a lei não proíbe, o administrador só pode quando a lei determina ou autoriza. Trata-se do princípio da legalidade. O agente público age em nome do Estado e vinculado ao Estado”. Ou seja, se a lei ou a regra não davam permissão explícita, o uso indiscriminado de passagens estava proibido.

Só muito óleo de peroba pr'a essa turma!


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